A Amazônia brasileira perdeu, nas últimas décadas, uma de suas espécies mais emblemáticas para a ameaça de extinção. O tambaqui (Colossoma macropomum), amplamente consumido na região Norte e conhecido também como pacu e gamitana, integra agora a lista de aniamis ameaçados do país.
A publicação, feita em 27 de abril pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), acendeu um alerta para a conservação da espécie. E, também, para as comunidades que dependem dela.
De acordo com Braulio Ferreira de Souza Dias, diretor do departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do MMA, a inclusão na lista, por si só, não proíbe imediatamente a pesca do tambaqui. No entanto, ela exige a aprovação de um plano de recuperação populacional, que deve ser proposto por especialistas sob a coordenação do ministério.
Para isso, a Portaria nº 1.666 estabeleceu um prazo de 180 dias, ou seja, até 25 de outubro. Caso o plano não seja apresentado e aprovado até lá, a pesca do tambaqui poderá ser proibida em todo o território nacional a partir do final de outubro.
Classificação como “Vulnerável” e declínio populacional
O tambaqui, como se sabe, sofre uma forte pressão da pesca em seu habitat natural há várias décadas. Segundo o Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade (SALVE), gerenciado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a espécie está classificada como “Vulnerável”.
Essa classificação, por sua vez, baseia-se em projeções que indicam um declínio populacional de 43,4% ao longo de três gerações.
O ICMBio, órgão responsável pelas unidades de conservação no Brasil, também destaca que o tambaqui ocorre naturalmente nos estados do Acre, Rondônia, Amazonas e Pará. Distribuindo-se pelas planícies aluviais do rio Amazonas e pela maioria de seus principais afluentes.
Além disso, a espécie tem se espalhado por toda a América do Sul por meio da aquicultura. Embora o cultivo em larga escala tenha compensado parcialmente a queda das populações selvagens nos últimos 20 anos, os pesquisadores não conseguem quantificar com precisão o impacto real da aquicultura na redução do animal.
Pescadores e pesquisadores contestam a medida
Diante do cenário de restrição iminente, pescadores e pesquisadores uniram forças e solicitaram ao Ministério, a reversão da inclusão do tambaqui na lista de espécies ameaçadas. Ou, ao menos, a flexibilização da medida em determinadas situações.
Igor Hister Lourenço, analista de pesquisa e desenvolvimento do Instituto Mamirauá para o Desenvolvimento Sustentável, uma organização social promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, explica que a realidade da espécie varia muito ao longo da bacia amazônica.
Falta de dados em comunidades tradicionais
A avaliação de risco realizada pelo ICMBio, por sua vez, revelou uma lacuna importante. Os únicos dados disponíveis sobre desembarques de pesca correspondem a áreas não protegidas, que representam 61% da extensão da distribuição das populações naturais de tambaqui.
No entanto, não há dados formais de unidades de conservação e territórios indígenas. Que juntos representam 39% da área e que, provavelmente, estariam em baixo risco de extinção.
A comunidade de São Raimundo do Jarauá, por exemplo, está localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Uma área protegida que permite o manejo sustentável dos recursos naturais pelas comunidades tradicionais.
