Dia do Vereador

Texto: Isaías Rocha

Neste domingo (01/10), será celebrado o Dia Nacional do Vereador. A data é uma homenagem à atuação dos agentes políticos mais próximos do povo que se dedicam ao desenvolvimento das cidades e foi instituída no país pela Lei federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984.

Vereador Lia Varela, a força da mulher negra no Parlamento

Por isso, é preciso nesta data tão importante também olhar para trás e celebrar as figuras importantes na história da Câmara Municipal de São Luís que criaram novos caminhos e se tornaram grandes exemplos de admiração e força durante passagem pelo Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo ludovicense.

Os personagens incluem escritores e poetas, empresários, prefeitos, médicos e advogados, além de deputados e até dirigentes de clubes tradicionais em nosso estado.

Voz negra e pioneira

A Câmara de São Luís, em seus quatros séculos, teve várias mulheres ocupando o Plenário Simão Estácio da Silveira. No entanto, a ex-vereadora Lia Rocha Varella (in memoriam) foi a pioneira a fazer história. Em 1975, no mandato como vereadora, ela se elegeu a primeira (até hoje a única mulher) como presidenta da Casa.

Em 14 de agosto de 1978, foi chamada pelo então prefeito Ivar Saldanha a assumir interinamente a Prefeitura de São Luís, por causa da ausência do vice-prefeito. No dia seguinte, ela assumiu o Palácio de La Ravardière, tornando-se a primeira prefeita da cidade desde a sua fundação em 1612, sendo também a primeira mulher afrodescendente a assumir a prefeitura de capital brasileira.

Um vereador imortal

Intelectual, com apurado dom literário e apaixonado pela política, Ivan Sarney é o único ex-vereador ludovicense a fazer parte da Academia Maranhense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.

Escritor, político e jornalista, Ivan integrou a Mesa Diretora da Câmara Municipal nas legislaturas de 1993 a 1996 e 1997 a 2000, como 2º Vice-Presidente. Nesse período, presidiu a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal (1999 a 2000). Implantou e Coordenou a Agenda 21, do Município de São Luís, por cinco anos, no período de 1999 a 2004.

Além disso, implantou e coordenou a Campanha Municipal Permanente por uma Cultura de Paz, denominada “Adeus às Armas”, no período de 1999 a 2004. Como Suplente, exerceu o mandato de Vereador, por dois anos, no período de 2007 a 2008. Ele é autor de diversas publicações entre elas está “São Luís, uma cidade no tempo”.

Vereadores viraram prefeito

Tadeu Palácio, da CM para a Prefeitura

Além de terem ocupado a posição de vereadores por São Luís, diversos parlamentares que registraram passagem pelo Legislativo ludovicense também dedicaram parte de sua vida ao Palácio de La Ravardière, que é a sede da prefeitura de São Luís. Dentre os ex-vereadores, que também desfrutam do título de prefeitos, estão Tadeu Palácio e Edivaldo Júnior.

Formado em Medicina pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com pós-graduação em oftalmologia, Tadeu ingressou na vida política em 1988, quando se elegeu pela primeira vez, para a Câmara de São Luís, exercendo três mandatos consecutivos (de 1989 a 1993; de 1993 a 1997 e de 1997 a 2001).

Em seu último mandato como vereador, foi líder do governo Jackson Lago na Câmara. De onde saiu em 2001 para assumir a vice-prefeitura, cargo para o qual foi eleito, junto com o prefeito reeleito Jackson Lago. Em 5 de abril de 2002, assumiu em definitivo a prefeitura de São Luís, substituindo Jackson Lago, que se afastou para concorrer ao governo do estado. Em outubro de 2004, com apoio do governador José Reinaldo Tavares, foi eleito em primeiro turno, prefeito de São Luís, junto à vice Sandra Torres.

Outro vereador que chegou à Prefeitura, o jovem Edivaldo Holanda

Edivaldo, por sua vez, foi duas vezes vereador de São Luís (de 2005 a 2008 e 2009 a 2012). Em 2010, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão, sendo o candidato mais votado na capital maranhense. Em 2012, lançou-se candidato à prefeitura obtendo êxito.

Na época, ele foi eleito com um total de 280.809 votos no segundo turno, vencendo o ex-prefeito João Castelo, tornando-se o mais jovem a ocupar o cargo. Em 2016, se candidatou à reeleição em São Luís. Em 30 de outubro de 2016, Edivaldo é reeleito prefeito de São Luís com 53,94% dos votos válidos, derrotando o então deputado Eduardo Braide, que é o atual prefeito.

Atuação de São Luís à Brasília

A trajetória de Pedro Lucas Fernandes teve abrangência nacional. Ele foi o último vereador ludovicense a chegar à Câmara Federal. Antes deles, Pinto da Itamaraty e Cléber Verde já haviam conquistado vagas. No caso de Pedro Lucas, o ciclo dele “encerrou” no Legislativo municipal no dia 2 de fevereiro de 2019, quando renunciou ao mandato de vereador para tomar posse como deputado federal, após ter sido eleito em outubro de 2018 com 111.538 votos (3,41% dos válidos).

A passagem do ex-vereador pelo Palácio Pedro Neiva de Santana entre 2013 a 2019, rendeu 113 proposições que contribuíram para mudar a vida do cidadão ludovicense. Foram 34 leis, 31 requerimentos, 29 indicações e 19 decretos legislativos, conforme levantamento realizado junto à Diretoria Legislativa da Casa.

“Saio da Câmara de São Luís muito feliz por ter deixado como contribuição várias leis. Foi uma experiência muito gratificante depois de exercer dois mandatos consecutivos. Desempenhei vários papéis, como presidente de Comissões e secretário da Mesa, cargo em que pude contribuir para a gestão da Casa”, disse à época quando se despediu da vereança.

Duas décadas no Legislativo

Décano da Câmara Municipal

No exercício do sexto mandato consecutivo e depois de ter sido presidente da Câmara Municipal de Câmara por duas vezes consecutivas, entre os biênios 2015-2016, 2017-2018, o vereador Generval Martiniano Moreira Leite, mais conhecido como Astro de Ogum, está fazendo história não somente na política ludovicense, mas também no estado e até mesmo no país. Aos 66 anos, o decano da Casa é um dos parlamentares mais antigos do Brasil que continua em atividade.

Astro de Ogum está na vida pública desde 2000. Naquele ano, ele fazia sua estreia na disputa para o cargo de vereador pelo PDS. De lá pra cá, não perdeu mais nenhuma disputa. Além da religião e do social, a cultura é outro pilar muito forte na base eleitoral do decano da Casa.

Em 2015, para saudar a posse do primeiro Pai de Santo a comandar o Poder Legislativo no País, o pátio da Câmara de São Luís foi invadido por vários grupos folclóricos de tambor de crioula e blocos tradicionais. Apesar do estereótipo traçado por muitos, levando em conta o jeito sisudo do parlamentar, é o lado humano e bondoso que sempre fez questão de alimentar.

Um hexacampeão na Câmara

Do comando do Sampaio Corrêa às urnas ludovicenses, Sérgio Frota poucas vezes saiu derrotado atuando como presidente de time de futebol. Sua gestão vitoriosa à frente da equipe de maior torcida do estado lhe rendeu um mandato na Câmara.

O cartola começou a carreira política ao ser eleito vereador de São Luís pela primeira vez em 2012, ano em que a Bolívia Querida conquistou o título de campeã invicta da Série D garantindo o acesso à Série C de 2013.

A conquista rendeu a Frota algo em torno de 4.533 votos, que contribuíram para sua ascensão no Legislativo municipal. Em seguida, ele foi eleito deputado estadual pelo PSDB em 2014, obtendo 30.525 votos. Tentou a reeleição em 2018, mas não obteve sucesso e perdeu novamente ao concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Podemos em 2022.

Além dos seis campeonatos estaduais conquistados, a gestão do ex-vereador no Tubarão ainda acumula uma Copa do Nordeste, em 2018, além de ter chegado a outras duas finais nacionais, na Série C, em 2013 e 2019.

Defensores das quebradas

O Coletivo Nós (PT) é o primeiro mandato coletivo da história legislativa do Maranhão, eleito para a Câmara de Vereadores de São Luís (2021-2024). O grupo é composto por seis jovens de comunidades das periferias e de áreas rurais da capital, que se declaram unidos pela diversidade de gêneros, raças, classes sociais e credos.

Jhonatan Soares, Flávia Almeida, Delmar Matias, Eunice Chê, Maria Raimunda e Euni Ribeiro construíram com uma nova forma de atuação na vereança e todas das decisões são compartilhadas, por meio do diálogo de um grupo maior, atuante em movimentos sociais e, especialmente, na Pastoral da Juventude.

A proposta pioneira no Legislativo ludovicense não tem amparo nas leis eleitorais, por isso um nome específico deve ser registrado como candidato. No entanto, o grupo, que teve em seu registro apenas o nome de Jhonatan Soares, avalia que isso não interfere na prática.

O diferencial do mandato coletivo é a união, principalmente, em atividades legislativas como audiências públicas e painéis – eventos que nunca vão deixar de acontecer por falta de quórum para composição da mesa dos trabalhos, pois sempre haverá integrantes suficientes para abertura dos eventos.

De suplente a presidente

Atual presidente da CM e com pretensões de chegar à Prefeitura

Apaixonado por kitesurf – esporte aquático que utiliza uma pipa e uma prancha com ou sem alças, o vereador Paulo Victor constrói sua carreira política de forma intensa.

Assumiu o mandato como suplente, em 2017, após o licenciamento de Ivaldo Rodrigues, que na época, saiu do cargo para assumir a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), na gestão do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

Em 2020, após ser o mais votado do PCdoB, e garantir a 6ª maior votação entre os 31 eleitos, com mais de 6 mil votos, nas eleições de 15 de novembro, o parlamentar obteve outra vitória: foi eleito como 2º vice-presidente da Câmara de São Luís, na chapa encabeçada pelo então vereador Osmar Filho [hoje deputado federal] registrada como “Unidos por São Luís”, que foi eleita por unanimidade.

Em abril do ano passado, foi eleito presidente do Legislativo e recebeu 31 votos, ou seja, alcançou a unanimidade. Em seguida, após a confirmação da sua eleição para o comando da Mesa Diretora, ele pediu licença do mandato de vereador e assumiu a função de secretário de Cultura do Maranhão.

Pediu exoneração da pasta e assumiu o comando do legislativo municipal no dia 1º de janeiro de 2023. Em março do mesmo ano, o parlamentar se afastou novamente da Casa Legislativa para reassumir a Secretaria de Estado da Cultura, retornando ao comando do Palácio Pedro Neiva de Santana, quase três meses depois.

Atendendo as demandas

Dentro ou fora da Câmara, os representantes legítimos do cidadão, eleitos para exercerem um mandato de quatro anos, estão sempre atendendo as demandas dos mais variados segmentos da sociedade para que a cidade se desenvolva em harmonia.

A origem da palavra “vereador” está ligada ao sentido de verificar, analisar, avaliar. Neste sentido, ele tem a função de denunciar irregularidades, elaborar leis (entre elas, a Lei Orgânica do Município), fiscalizar as contas do Poder Executivo local, além de desempenhar funções de ordem administrativa na câmara municipal onde atua.

Conheça as funções

Legislar

Elaborar leis que sejam da vontade do povo, para melhoria do convívio na cidade.

Fiscalizar

Verificar se o Poder Executivo está agindo em conformidade com os princípios da legalidade e moralidade, a fim de garantir um governo honesto e eficiente. Além da fiscalização financeira, com auxílio do Tribunal de Contas.

Julgar

Julgar as contas do município, observando se o Executivo está investindo corretamente o dinheiro que é arrecadado.

Auxiliar

Sugerir ao Executivo através de Indicações e Requerimentos, melhorias na cidade. É ato de auxílio e colaboração, de apontar medidas e soluções para melhorar a qualidade de vida das pessoas. A execução das solicitações é atribuição exclusiva do Executivo que, na medida do possível, atende aos pedidos feitos pela população, através de seus representantes: os vereadores.

Importante: o vereador não tem autonomia para fazer obras, como calçamentos e reformas. Ele ouve a população e repassa ao prefeito as sugestões de melhorias para a cidade.