Agência Brasil O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para […]
Em pronunciamento na tribuna da Câmara o deputado federal Hildo Rocha criticou o parâmetro utilizado pelo Tribunal de Contas na fiscalização de repasses da União para os municípios referentes ao programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com o parlamentar, a metodologia utilizada induz a erros e causa injustiças. Hildo Rocha enfatizou […]