CEZAR BITENCOURT

14.jun.2020 (domingo) – Este artigo escrito  no Site 360 por Cezar Bitencourt, 70, Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, na Espanha. Lá, defendeu a tese “Evolución y crisis de la pena privativa de libertad”. 

Fiz questão de trazer este artigo para os leitores por tratar-se de uma análise extremamente importante, para se entender os acontecimentos que envolveram o ex-juiz na eleição do atual presidente Jair Bolsonaro.

 

Não se ignora que o agora ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro, ao demitir-se do Ministério da Justiça, presta um grande serviço à opinião pública, ao sair “atirando” e acusar as interferências políticas do presidente da República na autonomia da Polícia Federal. Denunciou a preocupação e o interesse do presidente Jair Messias Bolsonaro com o resultado de inquéritos policiais que tramitam no Rio de Janeiro. Como grande especialista que é em “delação premiada”, o bacharel Sergio Moro demite-se do Ministério da Justiça “delatando” o presidente da República pela prática de crimes comuns (advocacia administrativa e falsidade ideológica) e crime de responsabilidade. Este pela insistência em interferir diretamente na autonomia da Polícia Federal, exigindo relatórios de investigações, “para satisfazer a interesse pessoal”.

 

Essas acusações ao presidente imputadas por Sergio Moro são de extraordinária gravidade, especialmente o de falsidade ideológica, ao afirmar que não assinou a demissão do diretor da Polícia Federal, delegado Maurício Leite Valeixo. Completou essa denúncia assegurando que o mesmo não manifestou o pedido de sua exoneração, ao contrário do que constou no Diário Oficial da União. Curiosamente, no entanto, no dia seguinte saiu nova publicação da exoneração da referida autoridade, desta vez sem a assinatura do então ministro da Justiça.

 

Destacou ainda que não houve nenhum erro e nenhuma justificativa para a Presidência interferir diretamente na autonomia da Polícia Federal querendo escolher, politicamente, superintendentes regionais, principalmente o do Rio de Janeiro, e, ainda, a demissão do diretor-geral, sem sua anuência. Em outros termos, Sergio Moro afirmou em pronunciamento coletivo, nas redes televisivas, que o presidente faltou com a verdade, pois não assinou o decreto exonerativo e que apenas ficou sabendo desse ato pelo Diário Oficial, durante a madrugada (falsidade ideológica).

No entanto,  Sergio Fernando Moro, como qualquer delator, sempre é levado a extremos para conseguir o benefício que deseja, inclusive, mentir ou “dedurar os parceiros”, exatamente por que também se encontra na alça de mira do douto PGR, que o aponta, neste caso, em requisição de inquérito, como autor, possivelmente, da prática do crime de “denunciação caluniosa”, entre outros.

 

Contudo, parece que o calvário do bacharel Moro está apenas começando, pois sua maré de infortúnio ameaça a aproximação de dias revoltos pela frente e o antigo “rei das delações”, muitas delas ilegítimas, na medida em que decretava as prisões para forçar as delações, aliás, admitido publicamente por alguns procuradores, tendo, inclusive, um deles afirmado que canário só canta na gaiola. Na verdade, os ares parecem efetivamente ter mudado e aqueles tempos gloriosos, do então poderoso Moro, correm o risco de serem destruídos com ameaças vindas do passado.

 

Nestes últimos dias a mídia anunciou que, diretamente da Espanha, o advogado Rodrigo Tacla Duran denunciou que, no passado, houve uma tentativa de extorsão de US$ 5 milhões realizada por um grande amigo de Moro, seu compadre, o advogado Carlos Zuccoloto.

Só essa divulgação irritou profundamente o ex-todo poderoso juiz da Lava Jato, que declarou na imprensa que estava indignado com essa revisita nas operações da Vaza Jato para atingi-lo.

 

Afinal, o que há por trás disso para deixar o bacharel Moro tão indignado com o retorno de um réu que ele perseguiu –como a tantos outros, pois hoje se sabe que ele foi um juiz parcial– por todos os meios em vários países do exterior, gastando absurdamente o dinheiro do contribuinte, sem conseguir trazê-lo de volta? E agora, espontaneamente, Tacla Dura resolve retornar à, digamos, cena do crime para negociar uma delação com o procurador-geral da República, certamente, para atingi-lo, segundo a ira de Moro, via seu compadre Zuccoloto.

 

O que há de tão escabroso por trás disso, capaz de despertar a ira de Moro, não sabemos, mas o Conselho de Controle da Interpol reconheceu a autenticidade da documentação apresentada por Tacla Duran, tanto que retirou seu nome de procurados internacionalmente. Por outro lado, certamente, o senhor Moro sabe o que está por trás de tudo isso, afinal, que ele não era um juiz imparcial ficou muito claro pelas denúncias do site The intercept, afora o nosso conhecimento pessoal, denunciado em alguns habeas corpus que impetramos perante o STJ e o STF (v. g. HC. nº 85.519). De uma coisa temos a convicção, que ele não deve ser corrupto, só era especialista em fraudar distribuição de processos para ele, como demonstramos em nossos HCs.

 

Uma coisa é certa, de estilingue, Moro virou alvo, e seu algoz, Tacla Duran, ele conhece e a munição que ele tem, e o próprio Parquet (PGR), seu velho aliado, também conhece e agora sob nova direção. Alguém tem dúvida de que o douto PGR não denunciará o presidente pelos crimes apontados por Moro? Mas, provavelmente, denunciará o “delator” Moro pelo crime de “denunciação caluniosa” contra o presidente, porque não apresentou provas suficientes e convincentes do que afirmou.

 

Assim, mataria 2 coelhos com uma cajadada: além da instauração de um processo criminal, tornaria Sergio Moro inelegível! Aliás, um verdadeiro “banquete” festivo, com a desgraça alheia, no caso, de um concorrente efetivo, outrora poderoso.

 

Na realidade, o chefe do Ministério Público já deixou antever essa opção naquela sua requisição de inquérito à Polícia Federal. Além do fato novo, com tudo o que pode resultar da delação do famoso advogado Tacla Duran, que, aliás, já está tirando o sono de Moro. Ele sabe por que. Nós ainda não!

Cezar Bitencourt, 70, é Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, na Espanha. Lá, defendeu a tese “Evolución y crisis de la pena privativa de libertad”.