A Comissão de Diretos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta terça-feira (26), uma reunião onde foram debatidos o aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel pelos donos dos postos, principalmente, na Ilha de São Luís.
A reunião contou com as presenças dos deputados Duarte Júnior (PCdoB), Zé Inácio Lula (PT), Wendell Lages (PMN), Adriano (PV), Edivaldo Holanda (PTC) e Wellington do Curso (PSDB), além do presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis-MA), Leopoldo Santos, do ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), professor Sidney, e do assessor técnico do Sindcombustíveis-MA, Alan Kardec.
Duarte Júnior, presidente da Comissão, fez uma avaliação positiva da reunião. Na ocasião, o presidente do Sindicombustíveis esclareceu alguns pontos referentes aos preços praticados no estado. “Foi uma reunião proveitosa, onde nós ouvimos o presidente do sindicato, Leopoldo, que esclareceu alguns pontos. É esse o nosso trabalho, fazer essas investigações para conseguir frisar os bons e maus empresários, bem como fomentar e incentivar o bom empreendedor e combater a ilegalidade”, afirmou o parlamentar, destacando a realização de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, onde o tema será debatido amplamente.
“É necessário discutirmos esse tema exaustivo para clarear a mente das pessoas e tornar o serviço mais transparente, pois, com maior transparência, não há criminalidade”, assegurou Duarte Júnior.
O vice-presidente da Comissão, deputado Zé Inácio, destacou que o aumento dos preços do petróleo e do dólar tem forte impacto nos Estados, com o consequente aumento dos preços dos combustíveis nos postos de todo o país. “Os donos dos postos de combustíveis foram bem claros ao afirmar que o aumento na bomba está se dando, principalmente, por conta dos aumentos que acontecem, quase que diariamente, pela Petrobras. Precisamos discutir aqui na Assembleia Legislativa, fazendo uma articulação com os nossos deputados estaduais, federais e senadores para saber de que forma a política adotada, hoje, pode ser revista”, disse.
Agenda positiva
“Eu quero deixar bem claro que não existe qualquer prática de cartel nos postos do Maranhão. O que existiu foi o aumento de impostos e mais os constantes aumentos praticados pela Petrobras, que tabela o seu preço de acordo com o aumento do dólar”, disse o presidente do Sindcombustíveis, Leopoldo Santos.
Ele defendeu a realização de uma agenda positiva entre a Assembleia e os donos dos postos. “Eu acho que, nesse novo momento, é louvável fazermos uma agenda positiva para que a gente discuta alguns detalhes, que agregue e melhore o nosso setor, não só em relação aos preços dos combustíveis, como também desmistificar a questão da existência de cartel. Somente nos últimos 42 dias, a Petrobrás aumentou os preços dos combustíveis em 21,53%”, informou Leopoldo Santos.
Ele também disse que São Luís está entre os cinco estados do país que comercializa o combustível com o preço mais barato. “O mercado aqui todo tempo está em baixa, pois temos sempre que vender abaixo dos preços das revendedoras, senão, não vendemos. Preço não é sinônimo de qualidade. Hoje, nós estamos na média dos mais baratos no país e não temos o menor interesse em aumentar o preço. A gente vive o tempo todo na berlinda”, afirmou o presidente do Sindcombustíveis, se colocando à disposição do Legislativo para encontrar soluções.
Aumento dos combustíveis
Em 42 dias, a Petrobras aumentou em 21.53% os preços dos combustíveis. No Maranhão, por exemplo, a formação do preço da gasolina ao consumidor foi de: 30,5%, de imposto estadual (ICMS/FUMACOPE); 28%, de preço na Petrobrás; 19%, de impostos federais (CID/PIS/COFINS); 13%, de Etanol adicionado; 9,5%, de transporte /Custos/Lucros na distribuidora e revenda e, de 100%, o preço da gasolina no posto. Resumindo, são de 49,5%, de impostos; 41%, o custo de produção e de 9,5%, de intermediação.
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