Em mais uma reunião de trabalho da Comissão Paritária, o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, na tarde desta segunda-feira (4) discutiu com representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, uma série de propostas que tratam de benefícios e melhorias para as duas categorias. O encontro, avaliado pelas lideranças militares como positivo, faz parte do acordo firmado entre o Governo do Estado e os militares em 2011. Durante a reunião, uma serie de avanços foram elencados. As medidas vão beneficiar a tropa e oxigenar as ações de enfrentamento à violência em todo o estado.
A partir deste encontro, passam a integrar a Comissão, um representante da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Algumas demandas precisam do embasamento da Segep e do parecer técnico da PGE. Com a presença destes dois órgãos na mesa de reunião, poderemos em conjunto dar mais celeridade nas tomadas de decisões e, assim, avançar algumas especificidades que competem à Segep e a PGE. Nossas decisões serão sempre pautadas na clareza, transparência e que sejam de total interesse das instituições da PM e dos Bombeiros”, assegurou o titular da pasta da Segurança Pública.
Participaram da reunião também o secretário adjunto de Inteligência e Assuntos, Laércio Costa; os coronéis Franklin Pacheco e João Vanderley, comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, respectivamente; Rosa Maria Mourão, da Segep, além de representantes dos militares.
“Nosso intuito é único e exclusivamente ter um tropa motivada. Meu único interesse é reaparelhar as polícias. Sou um constante defensor de que cada policial militar, bombeiro e policial civil possam ter condições dignas de trabalho. Já estamos em processo de aquisição de mais viaturas e com o ingresso de mais de mil novos homens daremos um choque no crime no estado”, destacou Aluísio Mendes.
Pontos
Na pauta de discussões, foi tratado também sobre as leis de Promoção de Praças e a Leis dos Coronéis. Segundo Mendes, todas as polícias da Federação têm se modernizado, em alguns estados um coronel permanece no maior posto da instituição apenas quatro anos. Em relação à Lei de Promoção de Praças, o secretário de Segurança esclareceu que há um estudo sendo feito para mensurar o impacto no orçamento do Estado. Com a nova lei, caso seja aprovada, ao cumprir o interstício o policial será automaticamente promovido. “Estaremos flexibilizando todas as instituições e dando um gás nos militares. O projeto, assim que for finalizado, será levado para a apreciação da governadora Roseana Sarney”, explicou.
Um dos representantes dos militares, o 3ª sargento da PM, Eliézio Ribeiro Sousa, de Barra do Corda, afirmou que o encontro foi proveitoso. “Estamos aqui pleiteando melhorias para as nossas categorias. Vamos ainda alinhar alguns pontos que ficaram divergentes, porém já avaliamos como proveitoso o encontro. Vamos agora disseminar a informação para os militares do restante do estado. Cada ponto aqui discutido será de suma importância para as categorias”, comentou.
Outro assunto discutido foi sobre a compra da folga dos militares e o valor pago por dia extra de trabalho. O projeto permite ao Estado comprar até oito folgas por mês. A intenção, segundo anunciou Mendes, é que a medida já implantada no início deste ano seja estendida para as cidades do interior e passe a vigorar com uma nova remuneração.
Para ele, o Governo tem total interesse em comprar a folga e reforçar o efetivo policial nas ruas. Além deste ponto, o secretário de Segurança disse ainda que o Estado estuda um reajuste no valor pago atualmente.
Já em relação ao Código de Ética dos Militares, as lideranças foram informadas que o projeto foi enviado para a Assembleia Legislativa. Ficou acertado ainda que a cada dois meses haverá uma reunião da Comissão Paritária.
Os comandantes gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros lembraram ainda que caso tenha necessidade de reuniões extraordinárias mensais os canais de negociações continuarão abertos.
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