O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, divulgado semana passada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), traz dados considerados animadores para o Maranhão. A conclusão é do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), que fez análises comparativas das informações do documento em relação aos levantamentos anteriores, realizados em 1993 e 2003.

Para se ter uma ideia, o Maranhão registrou melhora considerável nos indicadores das três dimensões que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): Longevidade (esperança de vida ao nascer), Educação (escolaridade da população adulta e do fluxo da população jovem) e Renda (renda municipal per capita). Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, os números são reflexos de nova realidade nacional experimentada na última década.

“Os últimos 10 anos foram diferenciais para o Brasil e também para o Maranhão. O Governo Federal, em parceria com estados e municípios, desenvolveu uma série de programas de inclusão social que ajudaram a mudar a realidade de muitos brasileiros, que passaram a ter mais acesso à renda, a bens e à cidadania. São ações que têm reflexo no setor da educação, porque garantem a assiduidade nas escolas; e também em áreas como a economia, com mais dinheiro para movimentar as finanças em pequenos municípios”, argumentou o secretário Fernando Fialho.

De acordo com o Imesc, os dados apontam que o Maranhão teve índice de desempenho acima do obtido pelo Brasil em algumas áreas nos últimos anos – os Atlas têm por base dado do Censo Demográfico de 1991, 2000 e 2010. Por conta dessa curva ascendente, já identificada nos dados relativos a 2000, o Maranhão, agora, passou direto da classificação Muito Baixo para Médio – pulando, assim, a faixa intitulada Baixo na escala do Desenvolvimento Humano Municipal.

 

Educação

O destaque fica por conta da Educação. Nos Atlas anteriores, o Maranhão ficou em 25º lugar no ranking dos 27 estados. Nesta edição do documento, ocupa a 19ª posição, à frente de Amazonas, Sergipe, Acre, Ceará, Paraíba, Piauí, Pará e Alagoas, que ocupa a última colocação.

Entre 1991 e 2010, de acordo com o Atlas, o IDHM Educação foi o que apresentou o maior crescimento absoluto, com índice de 0,359. No período compreendido entre 1991 e 2000, o crescimento foi de 0,178 e na década de 2000 a 2010, a evolução registrada foi de 0,181. Em termos percentuais, Educação também foi o indicador com melhor desempenho entre 1991 a 2010, com evolução de 129,1% nesse período; crescimento de 64%, de 1991 a 2000; e de 39% entre 2000 e 2010.

No campo da Educação, houve aumento da população com 18 anos ou mais que concluiu o ensino fundamental e elevação do número de estudantes acima de 6 anos que frequentam a escola. A taxa de analfabetismo foi reduzida, tendo saído do percentual de 40,7% em 1991 para 27,4% no ano de 2000 e, para 20,9% em 2010. A melhora na escolarização de jovens e adultos é creditada a programas federais, como o Brasil Alfabetizado (voltado a jovens com mais de 15 anos, adultos e idosos) e o Educação de Jovens e Adultos (EJA).

 

Mais melhorias no futuro

O secretário Fernando Fialho afirmou que, diante do desempenho que o estado vem apresentando e do número de ações em andamento, os maranhenses podem esperar melhores índices nos futuros levantamentos. “O governo está trabalhando para que o Maranhão continue melhorando seus indicadores. Os avanços dessas ações que estão sendo desenvolvidas já podem ser sentidos pela população em setores diversos, nos municípios e também em São Luís”, declarou Fialho.

Ele destacou programas como o Viva Oportunidades, com meta de superação da extrema pobreza no estado. Desenvolvida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), a iniciativa abrangerá as áreas rural e urbana dentro dos eixos de garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços.

No âmbito da Educação, Fialho lembrou o acordo com cooperação técnica firmado entre o Governo do Estado, o Ministério da Educação (MEC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa resultou em diagnóstico que norteia hoje o planejamento estratégico da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Vale destacar, ainda, os Programas Viva Maranhão, que inclui ações de infraestrutura e destaca a construção de estradas; e o Saúde é Vida, que engloba a construção de unidades hospitalares em diversas regiões do estado. Só o investimento na área da saúde é de R$ 1,71 bilhões, sob coordenação da Secretaria de Estado e Saúde (SES).

Entre os avanços, a ação fez saltar o total de leitos hospitalares da rede estadual de 958 (em abril de 2009) para 1.697 (em julho de 2013). A estimativa da SES é que cheguem a 4.233 leitos em dezembro de 2014. O número de atendimentos subiu de 1.021.619, em 2009, para 10.288.938 no mês passado. A projeção é que cheguem a 15.776.502 até o fim do ano que vem.

 

SAIBA MAIS

 

O ATLAS

O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 é uma plataforma de consulta ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 5.565 municípios brasileiros, e a mais de 180 indicadores de população, educação, habitação, saúde, trabalho, renda e vulnerabilidade, com dados extraídos dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010.

 

O IDH

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. O objetivo da criação do IDH foi o de oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento.

Criado por Mahbub ul Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, o IDH pretende ser uma medida geral e sintética que, apesar de ampliar a perspectiva sobre o desenvolvimento humano, não abrange nem esgota todos os aspectos de desenvolvimento.

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) varia numa escala de 0 a 1. Assim, quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano de uma cidade.

 

O PNUD

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é a rede de desenvolvimento global da Organização das Nações Unidas. Presente em 177 países e territórios, o PNUD oferece uma perspectiva global aliada à visão local do desenvolvimento. Em 2000, os líderes mundiais assumiram o compromisso de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, um conjunto de oito metas cujo objetivo é tornar o mundo um lugar mais justo, solidário e melhor para se viver, incluindo o objetivo maior de reduzir a pobreza extrema pela metade até 2015.

Em 1990, o PNUD introduziu universalmente o conceito de Desenvolvimento Humano, que parte do pressuposto de que para aferir o avanço na qualidade de vida de uma população é preciso ir além do viés puramente econômico e considerar três dimensões básicas: renda, saúde e educação. Esse conceito é a base do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), publicado anualmente pelo PNUD.

 

QUADRO

IDHM DO BRASIL – MARANHÃO

(Índice e Diferencial do Maranhão em relação ao Brasil) – anos 1991, 200, 2010 –

IDHM

Anos

Brasil

Maranhão

Diferença

(BR – MA)

 IDHM

1991

0,493

0,357

0,136

2000

0,612

0,476

0,136

2010

0,727

0,639

0,088

 IDHM Renda

1991

0,647

0,478

0,169

2000

0,692

0,531

0,161

2010

0,739

0,612

0,127

 IDHM Longevidade

1991

0,662

0,551

0,111

2000

0,727

0,649

0,078

2010

0,816

0,757

0,059

 IDHM Educação

1991

0,279

0,173

0,106

2000

0,456

0,312

0,144

2010

0,637

0,562

0,075

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013; IMESC

Informações – Secom Maranhão