Maranhão será declarado zona livre de febre aftosa nesta segunda (2)

Nesta segunda-feira (2), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, estará em São Luís para assinar a instrução normativa federal que reconhecerá, oficialmente, o estado do Maranhão como zona livre de febre aftosa com vacinação. A solenidade acontecerá no Parque Independência, às 14h30, e contará com a presença da governadora Roseana Sarney.

Com esse reconhecimento, o Maranhão se junta a um bloco de sete estados nordestinos e o Norte do Pará, que conquistaram a elevação da classificação sanitária em nível nacional, e pleitearão o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa com vacinação, emitido pela Organização Mundial de Saúde Animal, que decidirá pelo pleito durante Assembleia Ordinária anual, que acontecerá no mês de maio de 2014, na França.

A conquista da zona livre de febre aftosa é a realização de um sonho dos pecuaristas maranhenses e o resultado de um intenso trabalho do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), e seu órgão vinculado, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), para cumprimento de todas as exigências federais e internacionais para o novo status sanitário.

Para o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, a zona livre de febre aftosa, também, é uma conquista pessoal, visto que desde 1992, quando era presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão – cargo que ocupou por 14 anos – luta pela viabilidade do reconhecimento dessa classificação sanitária para o estado.

O Projeto de Ampliação da Zona Livre de Febre Aftosa foi iniciado em fevereiro de 2011, durante evento que reuniu em Maceió os secretários de estado de agricultura e diretores de agências agropecuárias dos estados do Maranhão, Ceará, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco e Pará e representantes do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A partir daí os estados firmaram um pacto para atender a uma série de exigências determinadas pelo Mapa para que conquistassem o reconhecimento nacional de zona livre de febre aftosa e pudessem pleitear junto à Organização Mundial de Saúde Animal o reconhecimento internacional do novo status sanitário.

Durante esse período, foram realizadas cinco campanhas de vacinação contra a febre aftosa, e duas auditorias que mediram a eficiência, infraestrutura e capilaridade dos serviços de atenção veterinária dos estados, coordenados pelas agências de defesa agropecuária.

Nessas auditorias, o Maranhão se destacou cumprindo 89% dos requisitos na primeira avaliação e 100% na segunda.

A última etapa para a nova classificação sanitária foi a realização do inquérito epidemiológico, que teve como objetivo comprovar a não circulação do vírus da febre aftosa nos estados concorrentes. Mais uma vez, o Maranhão foi destaque, visto que foi o primeiro estado a concluir a sorologia, ainda em dezembro de 2012.

Foram coletadas amostras de sangue em cerca de 11 mil animais, de aproximadamente 400 propriedades. As coletas foram realizadas por técnicos da Aged treinados por representantes do Ministério.

O reconhecimento internacional será solicitado logo após a assinatura da portaria ministerial de reconhecimento de zona livre de febre aftosa para a Região Nordeste e Pará, no próximo mês de outubro.

Segundo o Mapa, o governo federal investiu em 2011/2012 R$ 32.466.338,23 em convênios e R$ 2.385.195,74 em ações de execução direta nos estados da Região Nordeste e Pará.

Ações do Governo do Maranhão

Desde 2011 o Governo do Estado do Maranhão está tratando a conquista de zona livre de febre aftosa com vacinação como prioridade. Entre as ações desenvolvidas para tal estão:

–         Aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para fiscais agropecuários da Aged;

–         Celebração de convênio de R$ 6,5 milhões com o MAPA para renovação de frota de veículos, informatização e reestruturação das 18 unidades regionais da Aged;

–         Doação de vacinas, juntamente com parceiros – FAEMA, FUNDEPEC e Prefeituras – para criadores em áreas quilombolas, indígenas e assentamentos rurais.

–         Incremento na fiscalização de eventos agropecuários, vaquejadas, leilões, exposições, feiras;

–         Incremento da fiscalização do transito de animais e produtos através de blitzen e barreiras volantes;

–         Informatização do banco de dados de propriedades.

Campanhas de Vacinação contra a febre aftosa

Desde 2011, quando o Maranhão, por meio da Sagrima e Aged, assumiu o compromisso pelo reconhecimento da zona livre de febre aftosa, o estado vem registrando índices recordes de vacinação contra a doença, levando-se em consideração o histórico de 10 anos de campanhas oficiais.

Nas últimas campanhas realizadas em novembro de 2012 e maio de 2013, os índices registrados foram 93,38% e 96,06% respectivamente. Essas últimas campanhas, inclusive, foram duas das mais difíceis já realizadas, devido os efeitos da grave estiagem que atingiu a região nordeste e prejudicou a imunização dos animais.

Abaixo, seguem os resultados das campanhas de vacinação contra a febre aftosa realizadas em 2012 nos estados concorrentes à zona livre:

Quanto ao calendário da 1ª etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa nos estados concorrentes aconteceu como descrito abaixo:

* No Pará, nos municípios de Faro, Terra Santa e partes de Juruti (propriedades à margem esquerda do Paraná do Rio Juruti Velho), são vacinados todos os bovinos e bubalinos no período de 15 de março a 30 de abril e 15 de julho a 30 de agosto; no Arquipélago do Marajó, todo o rebanho bovino e de búfalos é vacinado de 01 de agosto a 15 de setembro.

** No Pernambuco, a vacinação ocorrerá em maio na Zona da Mata e, em julho, no Agreste e Sertão daquele estado.

Para a 2ª etapa de vacinação, o calendário oficial do MAPA é o seguinte:

Rebanhos e vocações

Entre os estados concorrentes à nova classificação sanitária como zona livre de febre aftosa destacam-se o Maranhão e o Pará como detentores dos maiores rebanhos, e por terem uma vocação para pecuária de corte.

A região detém 18% do território nacional e um rebanho de mais de 24 milhões de bovídeos (10% do rebanho nacional).

Os demais estados que já receberam reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa respondem por 59% do território nacional e concentram 89% do rebanho de bovinos e bubalinos – 188 milhões de cabeças.

Abaixo, as informações sobre rebanhos e vocações dos estados concorrentes:

* Dados referentes ao levantamento feito pelo MAPA em 2012, considerando rebanhos de bovinos e bubalinos.

** Segundo dados da AGED, o rebanho oficial do Maranhão é de 7.508.400 cabeças de bovinos e bubalinos.

Empregos

Com base em dados do Censo Agropecuário do Instuto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE), representantes do setor estimam que a atividade pecuária empregue diretamente cerca de 5,5 milhões de pessoas em todo o Brasil. No Maranhão, 92 mil pessoas são empregadas diretamente em propriedades rurais que desenvolvem atividades pecuárias.

Benefícios com a classificação de Zona Livre com Vacinação

–         Incluir o Estado no agronegócio nacional e internacional com a abertura dos mercados de animais, produtos e subprodutos de origem animal, bem como de produtos e subprodutos de origem vegetal;

–         Atrair novos investidores para o setor agropecuário;

–         Propiciar a instalação e implantação de indústrias, frigoríficos, laticínios, casas agropecuárias, firmas leiloeiras e exportadoras;

–         Aumentar o PIB do Estado;

–         Gerar emprego e renda;

–         Agregar valores aos produtos e subprodutos de origem animal e vegetal;

–         Evitar o êxodo rural com a fixação do trabalhador ao campo;

–         Aumentar a oferta e qualidade de alimentos;

–         Proporcionar a segurança alimentar do Estado;

–         Incentivar a agropecuária e toda a sua cadeia produtiva.

Agenda de Eventos relacionados à Zona Livre de Febre Aftosa

8h30 – Palestra “Zona Livre de Febre Aftosa com Vacinação: Novo cenário para a pecuária do Maranhão”, com o Diretor Nacional de Defesa Agropecuária do MAPA, Guilherme Marques – Local: Auditório Armando Gaspar – (Sebrae Jaracati)

14h30 – Solenidade de assinatura da instrução normativa de reconhecimento nacional do Maranhão como Zona Livre de Febre Aftosa com Vacinação, com a presença do Ministro Antônio Andrade e Governadora Roseana Sarney – Local: Parque Independência.

16h – Churrasco de Confraternização em Comemoração à Zona Livre de Febre Aftosa, com a participação de pecuaristas, dirigentes de entidades rurais, servidores da Aged e Sagrima e convidados – Local: Recinto Jorge Kfouri (Parque Independência).